O pagamento referente a taxa de adesão deverá ser feito em uma única parcela vencendo-se no dia 25/06/2025.

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pelo ORGANIZADOR ao PARTICIPANTE, consistindo na preparação e realização de um curso de canto coral denominado "ON STAGE ENSEMBLE" (o "Projeto").

1.2 O objetivo do Projeto é proporcionar aos PARTICIPANTES uma experiência transformadora e imersiva em canto coral, promovendo o desenvolvimento e aperfeiçoamento artístico e técnico-vocal, o trabalho em equipe, a presença de palco, e a confiança em apresentações coletivas.

1.3 O curso será ministrado em 12 aulas, realizadas quinzenalmente aos sábados, envolvendo aulas práticas, dinâmicas de grupo, e ensaios sob a orientação de profissionais experientes, culminando na montagem de dois números musicais que serão apresentados durante o espetáculo do ON STAGE CLÁSSICO, proporcionando uma oportunidade única de performance em um contexto profissional.

2.1 Obrigações do ORGANIZADOR:

a) Planejamento Pedagógico e Institucional: Desenvolver a estrutura pedagógica do curso, incluindo a elaboração do conteúdo programático, metodologias de ensino e materiais de apoio, assegurando um programa de alta qualidade que favoreça o desenvolvimento artístico e técnico dos PARTICIPANTES.
b) Ministrar o Curso: Realizar 12 aulas, incluindo aulas práticas, dinâmicas de grupo e ensaios sob a orientação de profissionais experientes, garantindo um ambiente de aprendizagem adequado e motivador.
c) Coordenação dos Ensaios para os Números Musicais: Coordenar e acompanhar os ensaios específicos para os dois números musicais, apoiando a preparação técnica e artística dos PARTICIPANTES para a apresentação final.
d) Apoio Técnico e Pedagógico: Fornecer orientação técnica e pedagógica contínua aos PARTICIPANTES, auxiliando no desenvolvimento vocal, harmônico e de interpretação, além do apoio durante os ensaios.
e) Organização do Cronograma: Planejar e comunicar previamente as datas e horários de todas as aulas e ensaios, garantindo disciplina e organização ao longo do curso.
f) Preparação para a Apresentação: Orientar e apoiar os PARTICIPANTES na preparação final das performances, incluindo ajustes técnicos e emocionais, de modo a assegurar uma apresentação de qualidade durante o espetáculo do ON STAGE CLÁSSICO.
g) Coordenação Logística: Gerenciar toda a logística relacionada às atividades do curso, incluindo o espaço de aula, materiais necessários e eventual suporte técnico para aulas presenciais ou online.
h) Divulgação e Comunicação: Promover o curso e a participação dos alunos de forma adequada nas mídias sociais, websites e demais canais de comunicação, respeitando a imagem e os direitos dos PARTICIPANTES.

2.2 Obrigações do PARTICIPANTE:

a) Participação e Compromisso: Comparecer a todas as aulas, ensaios e atividades programadas, conforme cronograma a ser estabelecido pelo ORGANIZADOR, salvo impedimentos justificados e comunicados previamente.
b) Preparação Pessoal: Estudar e preparar as partes musicais, técnicas vocais e exerícios indicados, garantindo dedicação e excelência na execução durante as aulas, ensaios e apresentações.
c) Pontualidade e Disciplina: Chegar pontualmente a todas as atividades, respeitando horários e organizando-se para aproveitar ao máximo as sessões de prática e treinamento.
d) Conduta: Manter uma postura profissional, respeitosa e colaborativa durante as aulas, ensaios, reuniões e apresentações, cooperando com colegas e equipe do ORGANIZADOR. O PARTICIPANTE se compromete a cuidar dos materiais utilizados e a preservar as instalações do espaço de aula.
e) Material e Figurino: Responsabilizar-se pelos materiais necessários, incluindo figurino, materiais cênicos e itens pessoais, conforme orientações do ORGANIZADOR.
f) Comunicação: Informar ao ORGANIZADOR com antecedência qualquer impedimento ou divergência que possa prejudicar sua participação nas atividades do curso.
g) Nome Artístico e Materiais de Divulgação: Fornecer seu nome artístico, duas fotos e uma mini biografia para uso nos materiais de divulgação e promocionais, concordando com o uso dessas informações e imagens em conformidade com as diretrizes estabelecidas.

3.1 O PARTICIPANTE autoriza o ORGANIZADOR a utilizar, de forma gratuita e pelo prazo indeterminado, sua imagem, voz e informações artísticas (nome e mini biografia), capturados durante as aulas, os ensaios e a apresentação final no evento ON STAGE CLÁSSICO, exclusivamente para fins de divulgação, promoção e registro do curso em quaisquer mídias, incluindo, mas não limitado a, redes sociais, websites, materiais impressos e audiovisuais.

3.2 Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo todo o território nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem que qualquer remuneração ou compensação seja devida ao PARTICIPANTE.

3.3 O uso das imagens, voz e informações artísticas do PARTICIPANTE deverá respeitar a integridade e a boa reputação do mesmo, não podendo ser utilizadas de forma que prejudiquem sua imagem ou impliquem uso indevido.

3.4 Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o ORGANIZADOR compromete-se a:

a) Utilizar os dados pessoais do PARTICIPANTE, incluindo sua imagem e voz, apenas para os fins especificados neste contrato;
b) Assegurar que os dados pessoais sejam processados de forma segura, protegendo-os contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;
c) Disponibilizar ao PARTICIPANTE, mediante solicitação, acesso às suas imagens e dados armazenados, bem como a correção ou eliminação destes dados, caso solicitado, observando o estipulado pela LGPD;
d) Garantir que terceiros que recebam acesso aos dados pessoais estejam igualmente comprometidos com as diretrizes de proteção estabelecidas pela LGPD.

3.5 O PARTICIPANTE pode, a qualquer momento, revogar esta autorização, mediante notificação por escrito ao ORGANIZADOR, garantindo-se o cumprimento das condições dispostas pela legislação vigente.

4.1 As aulas presenciais do "ON STAGE ENSEMBLE" ocorrerão na sala de ensaios do Teatro Viradalata, localizado na cidade de São Paulo, nas seguintes datas do ano de 2025: 28/06, 12/07, 26/07, 09/08, 23/08, 06/09, 20/09, 04/10, 18/10, 25/10 e 01/11, e a aula online no dia 22/11. Todas as aulas terão início às 9h30 e se encerrarão as 11h30.

4.2 As apresentações finais ocorrerão nos dias 07 e 08 de novembro de 2025, no palco principal do Teatro Viradalata. Toda a infraestrutura necessária para a realização do espetáculo ON STAGE CLÁSSICO será disponibilizada pelo ORGANIZADOR.

4.3 Ressalta-se que podem ocorrer situações de força maior ou outras circunstâncias imprevisíveis que exijam ajustes no calendário das aulas. A equipe do ORGANIZADOR reserva-se o direito de alterar as datas e o local das aulas, apenas nessas situações, comunicando as mudanças com a antecedência necessária para o planejamento pessoal dos PARTICIPANTES.

4.4 O PARTICIPANTE compromete-se a comparecer pontualmente às aulas, ensaios e apresentações, comunicando qualquer impossibilidade ou impedimento ao ORGANIZADOR com a maior antecedência possível.

5.1 A inscrição do PARTICIPANTE no Projeto "ON STAGE ENSEMBLE" é composta pela Taxa de Adesão e a Matrícula, totalizando as seguintes condições:

a) Para alunos do Saulo: R$ 50,00 (Taxa de Adesão) + R$ 900,00 (Matrícula);
b) Para os demais participantes: R$ 50,00 (Taxa de Adesão) + R$ 1.050,00 (Matrícula).

5.2 O pagamento da Taxa de Adesão deverá ser feito em uma única parcela vencendo-se no dia 25/06/2025.

5.3 O pagamento da Matrícula poderá ser parcelado em até 5 (cinco) vezes, seguindo o cronograma de pagamento escolhido pelo PARTICIPANTE no momento da sua inscrição, com as parcelas vencendo no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês, tendo o vencimento do pagamento à vista ou da primeira parcela em 25/06/2025 e todos os demais valores integralmente quitados até o dia 25/10/2025.

5.4 Todos os pagamentos, incluindo parcelamentos, devem ser efetuados via transferência bancária, conforme instruções fornecidas pelo ORGANIZADOR.

5.5 A inscrição e os direitos de participação do PARTICIPANTE são garantidos somente após confirmação do pagamento integral da Taxa de Adesão e da Matrícula.

6.1 Desistência pelo PARTICIPANTE:

6.1.1 Desistências antes do início do curso:

a) Serão elegíveis para reembolso os valores pagos pelo PARTICIPANTE referentes à Matrícula, desde que a desistência seja comunicada até 1 (um) dia anterior à data do início do curso.
b) Não será passível de reembolso o valor pago referente à Taxa de Adesão.

6.1.2 Desistências após o início do curso:

a) Serão elegíveis para reembolso os valores pagos pelo PARTICIPANTE referentes à Matrícula, descontando-se o valor correspondente às aulas ministradas até a data da desistência (inclusive), calculado em R$ 75,00 por aula (para alunos do Saulo) e R$ 87,50 por aula (para os demais PARTICIPANTES), independentemente da presença do PARTICIPANTE nas aulas.
b) Nos casos de pagamento parcelado da Matrícula, se os valores já pagos não forem suficientes para cobrir o desconto referente às aulas ministradas previsto no item acima, o PARTICIPANTE se compromete a pagar o valor desta diferença.
c) Não será passível de reembolso o valor pago referente à Taxa de Adesão.

6.1.3 As desistências que não se enquadram nos critérios dos itens anteriores, ou que ocorram em circunstâncias especiais, serão analisadas caso a caso e decididas a critério exclusivo do ORGANIZADOR.

6.1.4 A desistência do PARTICIPANTE deverá ser comunicada ao ORGANIZADOR por escrito, mencionando os motivos e solicitando o procedimento adequado para reembolso, se aplicável.

6.2 Cancelamento ou Adiamento pelo ORGANIZADOR:

a) Em caso de cancelamento do curso por parte do ORGANIZADOR, todos os valores pagos pelo PARTICIPANTE, incluindo a Taxa de Adesão e a Matrícula, serão reembolsados integralmente.
b) No caso de adiamento do curso, o PARTICIPANTE terá a opção de manter sua inscrição para a nova data ou solicitar o reembolso integral dos valores pagos.

6.3 Processamento de Reembolsos:

a) Todos os reembolsos devidos serão processados pelo ORGANIZADOR num prazo de até 15 (quinze) dias úteis a partir da confirmação do cancelamento ou desistência.
b) Os reembolsos serão realizados através do mesmo método de pagamento utilizado pelo PARTICIPANTE no pagamento original, salvo acordo em contrário.

7.1 Direitos do PARTICIPANTE:

a) Receber orientações técnicas e artístico-vocais durante as aulas, ensaios e preparação para as apresentações, conforme descrito neste contrato;
b) Ter acesso ao material audiovisual e às gravações capturadas durante os encontros;
c) Ter seus dados pessoais e sua imagem protegidos e utilizados em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

7.2 Restrições do PARTICIPANTE:

a) Não realizar alterações não autorizadas no conteúdo das músicas ou na dinâmica dos ensaios sem prévia autorização do ORGANIZADOR;
b) É vedado o uso de materiais do curso, gravações ou conteúdo promovido pelo ORGANIZADOR para fins comerciais ou pessoais não autorizados, sem consentimento prévio;
c) Somente poderá se ausentar das aulas ou ensaios mediante justificativa aceita pelo ORGANIZADOR e com aviso prévio;
d) Não poderá ceder sua participação ou os direitos relacionados às apresentações a terceiros sem o consentimento expresso do ORGANIZADOR.

7.3 Direitos do ORGANIZADOR:

a) Gerenciar todas as atividades acadêmicas, artísticas e logísticas do curso, garantindo a qualidade, segurança e integridade do projeto;
b) Realizar ajustes necessários no cronograma, nas atividades e nos ensaios, comunicando previamente aos PARTICIPANTES as alterações;
c) Promover o projeto "ON STAGE ENSEMBLE" e os PARTICIPANTES por meio de mídias, redes sociais e demais canais de comunicação, incluindo possíveis registros audiovisuais da preparação e das apresentações, sempre em conformidade com o que foi autorizado nesta contratação.

7.4 Restrições do ORGANIZADOR:

a) Utilizar a imagem, nome e dados do PARTICIPANTE exclusivamente para fins de divulgação, registro e promoção do projeto, respeitando o direito à imagem e com prévia autorização;
b) Respeitar a integridade, a reputação e os direitos do PARTICIPANTE na utilização de qualquer conteúdo audiovisual ou de imagem, garantindo que seja feito de forma ética e dentro dos limites legais.

8.1 Todas as informações, dados, materiais e conteúdos compartilhados entre o PARTICIPANTE e o ORGANIZADOR durante as aulas, ensaios e preparação para as apresentações devem ser considerados confidenciais e não poderão ser divulgados a terceiros sem o consentimento prévio e por escrito da outra parte.

8.2 O ORGANIZADOR compromete-se a proteger e tratar com a máxima confidencialidade todos os dados pessoais do PARTICIPANTE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que as informações não sejam utilizadas para fins diversos dos estabelecidos neste contrato.

8.3 O PARTICIPANTE também concorda em não divulgar informações sobre a logística, ensaios, performances, procedimentos ou quaisquer outros aspectos do curso que não tenham sido previamente autorizados pelo ORGANIZADOR.

8.4 As obrigações de confidencialidade serão mantidas mesmo após o término do Projeto "ON STAGE ENSEMBLE".

9.1 Este contrato de adesão é formalizado no momento da inscrição do PARTICIPANTE, realizada de forma digital pela internet, reconhecendo-se que a aceitação dos termos ocorre automaticamente com a finalização do processo de inscrição.

9.2 Este contrato representa o entendimento completo entre as partes em relação ao objeto, substituindo qualquer acordo, verbal ou escrito, anteriormente estabelecido.

9.3 Qualquer alteração ou modificação deste contrato deverá ser realizada por escrito e assinada por ambas as partes.

9.4 As partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.5 Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

9.6 Na hipótese de qualquer disposição deste contrato ser considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.7 As partes reconhecem que têm plena capacidade para celebrar este contrato e que a sua manifestação de vontade é livre e espontânea.